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Política

 
 
Parlamentares têm duas semanas para alterar regras de financiamento eleitorais
Fonte: Toda Bahia

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Deputados e senadores estão correndo contra o tempo para tentar alterar as regas de financiamento para as eleições de 2018. Eles precisam encerrar as votações dos projetos que tratam das alterações até o dia 7 de outubro, pois as mudanças que forem formalizadas após esse período não serão consideradas para o próximo pleito.

O congresso tem discutido novas formas para obter recursos para as candidaturas, já que desde 2016 a doação empresarial está proibida, o que fez com que os partidos e candidatos arrecadassem neste ano metade do que conseguiram em 2012.

Sem os recursos empresariais, a principal estratégia dos parlamentares é a criação de um fundo com recursos públicos. A primeira tentativa de colocar isso em prática, no entanto, não deu certo. Uma proposta de emenda constitucional, que previa a criação de uma fonte de recursos públicos de cerca de 3 bilhões de reais não passou na Câmara, pois a medida não contou com o quórum mínimo de 308 votos dos 513 parlamentares. A forte reação popular contra essa medida teve influência direta no resultado.

Agora os congressistas apostam em uma nova proposta, que já está tramitando no Senado e prevê mesclar recursos que já são gastos com a compensação fiscal para emissoras de rádio e televisão em anos não eleitorais, por meio de emendas parlamentares. O texto deve ser votado na próxima terça-feira e depois levado à Câmara.

Ao mesmo tempo, uma proposta de emenda constitucional que acabou com as coligações partidárias a partir de 2020 e criou uma cláusula de barreira para que partidos tenham acesso a outro fundo público, o fundo partidário, faz o caminho inverso. A medida foi aprovada na Câmara na semana passada e quando concluídos alguns detalhes, será enviada ao Senado.

  www.radios.com.br

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