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OPERAÇÃO COMBATE POLUIÇÃO VISUAL EM ILHÉUS
Fonte: Ilhéus 24h

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Uma operação de combate à poluição visual foi iniciada hoje, 10 de novembro, no bairro do Pontal, em Ilhéus, tendo como alvo os totens e luminosos instalados de maneira irregular em áreas públicas e calçadas.  A ação conjunta reuniu prepostos do II Pelotão da CIPA (Companhia Independente de Polícia Ambiental), do Ministério Público da Bahia, da secretaria municipal de Infraestrutura (Seintra), através da Sutran (Superintendência de Trânsito), e da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), por meio da Superintendência de Meio Ambiente. 

De acordo com o superintendente de Meio Ambiente do Município, Emílio Gusmão, esses equipamentos vão de encontro ao Decreto 69/2016, que normatiza anúncios em vias públicas de Ilhéus. Ele explica que antes da operação, logo cedo, houve uma reunião com a participação do promotor Paulo Sampaio, da 11ª Promotoria do MPE/ Bahia, que acompanha de perto a operação e que disponibilizou o equipamento utilizado para a retirada dos totens. 

A equipe trabalhou com sete processos administrativos relacionados aos empreendimentos comerciais que instalaram totens de maneira irregular. “Esses infratores foram notificados, tiveram direito a ampla defesa e como permaneceram com o anuncio no local, eles foram retirados”, disse Gusmão. Ele salienta que outros estabelecimentos também notificados, como o Pier Sushi Pontal e o Capitão Juca, retiraram os totens por iniciativa própria.

Outras ações – A operação de despoluição visual integra uma série de providências que visam uma melhor organização da cidade para a temporada de verão. Nesse contexto, os órgãos públicos agem conjuntamente para disciplinar a instalação de placas de outdoor em Ilhéus, contando também com orientações por parte do Ministério Público. Além disso, a Prefeitura promove a recuperação dos passeios para pedestres, trechos de pavimentação e dos sistema de drenagem pluvial na região do Pontal.

 

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