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Política

 
 
Conselho de Ética abre processos que podem levar à cassação de Lúcio Vieira Lima e Paulo Maluf
Fonte: G1

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Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (27) quatro processos disciplinares que pode levar à cassação dos mandatos dos deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC).

>>> Leia ao final desta reportagem os detalhes sobre cada caso

Caberá ao presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), escolher os relatores a partir de listas tríplices sorteadas entre os integrantes do conselho:

 

  • Lúcio Vieira Lima: Covatti Filho (PP-RS), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Zé Geraldo (PT-PA)
  • Paulo Maluf: Ronaldo Lessa (PDT-AL), João Marcelo Souza (PMDB-MA) e Léo de Brito (PT-AC)
  • Celso Jacob: Sandro Alex (PSD-PR), Covatti Filho (PP-RS) e Ronaldo Carletto (PP-BA)
  • João Rodrigues: Ronaldo Lessa (PDT-AL), Paulo Freire (PR-SP) e Raimundo de Matos (PSDB-CE).

 

Não puderam participar do sorteio os deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar dos representados, além dos parlamentares do mesmo partido autor da representação.

 

Parecer preliminar

 

Caberá a cada relator formular um parecer preliminar no qual avaliará se as representações têm fundamento para seguir adiante ou se devem ser arquivadas.

Se for aprovada a continuidade, em cada processo será aberto prazo de 40 dias úteis para a coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Encerrada essa etapa, o relator entregará o parecer acatando ou rejeitando os argumentos da representação.

Se o conselho aprovar um relatório que recomende punição a um parlamentar, o processo seguirá para votação no plenário da Câmara.

 

Prazo

 

Apesar de o Código de Ética estabelecer prazo de 90 dias úteis para a tramitação de processos no Conselho de Ética, cada caso pode se arrastar por vários meses.

O caso mais conhecido foi o do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que usou manobras regimentais e conseguiu fazer que o processo dele levasse quase 8 meses.

Outra questão que pode interferir no trâmite dos processos é o calendário legislativo até o recesso, que começa oficialmente em 18 de julho. Nas semanas em que há feriado, a Câmara costuma reduzir o ritmo de trabalho e, muitas vezes, fica sem atividades.

Neste ano haverá também a Copa do Mundo, que pode reduzir mais os trabalhos.

 

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